Fontes e referências

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — capitalização composta — Fórmula padrão de mercado.

Versão 1.0.1 · revisada em 31/07/2026

• Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
• IGP-M (FGV) e IPCA (IBGE) — séries distribuídas pelo SGS/Banco Central — Séries oficiais importadas, versionadas e publicadas nesta plataforma.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Cálculo de custo por quilômetro — Relação direta entre preço e consumo.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Relações percentuais padrão.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Contagem de prazos em dias corridos e dias úteis — Convenção de calendário gregoriano; feriados não são aplicados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética elementar — Operações verificadas por testes automatizados.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética de calendário e de horas — Cálculo em UTC, verificado por testes.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 662/1949 — feriados nacionais
• Lei nº 6.802/1980 — Nossa Senhora Aparecida
• Lei nº 9.093/1995 — feriados civis e religiosos
• Lei nº 14.759/2023 — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética de calendário e de horas — Cálculo em UTC, verificado por testes.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética de calendário e de horas — Cálculo em UTC, verificado por testes.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética de calendário e de horas — Cálculo em UTC, verificado por testes.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética de calendário e de horas — Cálculo em UTC, verificado por testes.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Aritmética de calendário e de horas — Cálculo em UTC, verificado por testes.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — regime de capitalização simples — Identidade M = C(1 + i·n), padrão de livro-texto.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — equivalência de taxas efetivas — Identidade exponencial (1 + i₁)^(n₂/n₁) − 1.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — capitalização composta de valor único — Identidade VF = VP(1 + i)^n.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — desconto racional composto — Identidade VP = VF ÷ (1 + i)^n.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — séries uniformes de pagamentos — Fator de acumulação de capital [(1+i)^n − 1]/i.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — fator de formação de capital — Inversão do fator de acumulação de séries uniformes.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — prazo de séries uniformes — Isolamento de n na equação de valor futuro com aportes.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — comparação de fluxos por valor presente — Fluxos em datas diferentes só podem ser comparados na mesma data.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — taxa interna de retorno de fluxo uniforme — Raiz da equação de valor presente, resolvida numericamente.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — preço de indiferença entre fluxos — Equivalência entre pagamento único e série de pagamentos.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — sistemas de amortização francês (Price) e constante (SAC) — Identidades fechadas, sem dependência de série externa.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — sistema francês de amortização (Price)

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — Sistema de Amortização Constante (SAC)

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — comparação entre sistemas de amortização

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — saldo devedor como valor presente das parcelas restantes

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — amortização extraordinária sobre o saldo devedor

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — valor presente da dívida e comparação de custo de oportunidade

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Matemática financeira — taxa interna de retorno do fluxo de caixa do tomador

Série oficial vigente · revisada em 29/07/2026

• Índice nacional de preços ao consumidor-amplo (IPCA) — variação mensal — IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 433 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.

Série oficial vigente · revisada em 29/07/2026

• Índice nacional de preços ao consumidor (INPC) — variação mensal — IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 188 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.

Série oficial vigente · revisada em 29/07/2026

• Índice geral de preços do mercado (IGP-M) — variação mensal — FGV/IBRE — Fundação Getulio Vargas — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 189 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.

Série oficial vigente · revisada em 29/07/2026

• Taxa de juros — Selic — Banco Central do Brasil — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 11 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.

Série oficial vigente · revisada em 29/07/2026

• Taxa de juros — CDI — B3 S.A. (sucessora da Cetip) — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 12 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.

Séries oficiais vigentes · revisada em 29/07/2026

• Índice nacional de preços ao consumidor-amplo (IPCA) — variação mensal — IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 433 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.
• Índice nacional de preços ao consumidor (INPC) — variação mensal — IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 188 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.
• Índice geral de preços do mercado (IGP-M) — variação mensal — FGV/IBRE — Fundação Getulio Vargas — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 189 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.
• Taxa de juros — Selic — Banco Central do Brasil — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 11 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.
• Taxa de juros — CDI — B3 S.A. (sucessora da Cetip) — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 12 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.

Tabelas oficiais vigentes · revisada em 29/07/2026

• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas de contribuição do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, publicadas por portaria interministerial.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela de incidência mensal, deduções, desconto simplificado e tabela de redução do imposto.
• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Regras de férias, 13º salário, jornada e horas extraordinárias.

Tabelas oficiais vigentes · revisada em 29/07/2026

• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas de contribuição do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, publicadas por portaria interministerial.

Tabelas oficiais vigentes · revisada em 29/07/2026

• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela de incidência mensal, deduções, desconto simplificado e tabela de redução do imposto.
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas de contribuição do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, publicadas por portaria interministerial.

Tabelas oficiais vigentes · revisada em 29/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Regras de férias, 13º salário, jornada e horas extraordinárias.
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas de contribuição do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, publicadas por portaria interministerial.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela de incidência mensal, deduções, desconto simplificado e tabela de redução do imposto.

Tabelas oficiais vigentes · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 4.090/1962 — gratificação de Natal — Institui o 13º salário e define a proporcionalidade por mês trabalhado.
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas de contribuição do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, publicadas por portaria interministerial.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela de incidência mensal, deduções, desconto simplificado e tabela de redução do imposto.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Regras de férias, 13º salário, jornada e horas extraordinárias.
• Lei nº 605/1949 — repouso semanal remunerado — Base legal do reflexo das horas extras no descanso semanal remunerado.

Tabelas oficiais vigentes · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Alíquota do depósito mensal e multa rescisória sobre o saldo.
• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Regras de férias, 13º salário, jornada e horas extraordinárias.

Lei 12.506/2011 · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 12.506/2011 — aviso-prévio proporcional — Trinta dias até um ano de serviço, acréscimo de três dias por ano completo, limitado a noventa dias.
• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Arts. 477, 479, 480, 481, 484-A e capítulo de férias: verbas rescisórias, contrato a termo, acordo e prazo de pagamento.
• FGTS Digital — Ministério do Trabalho e Emprego — Orientação vigente sobre rubricas com incidência de FGTS nas verbas rescisórias.

Tabelas oficiais vigentes · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Depósito mensal, incidência sobre verbas rescisórias e indenização de 40% ou 20% sobre o saldo da conta vinculada.
• FGTS Digital — Ministério do Trabalho e Emprego — Orientação vigente sobre rubricas com incidência de FGTS nas verbas rescisórias.
• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Arts. 477, 479, 480, 481, 484-A e capítulo de férias: verbas rescisórias, contrato a termo, acordo e prazo de pagamento.

Rescisao.direitos@1 / rescisao.incidencias@1 · revisada em 29/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Arts. 477, 479, 480, 481, 484-A e capítulo de férias: verbas rescisórias, contrato a termo, acordo e prazo de pagamento.
• Lei nº 12.506/2011 — aviso-prévio proporcional — Trinta dias até um ano de serviço, acréscimo de três dias por ano completo, limitado a noventa dias.
• Lei nº 4.090/1962 — gratificação de Natal — Décimo terceiro proporcional e regra de contagem da fração igual ou superior a quinze dias.
• Lei nº 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Depósito mensal, incidência sobre verbas rescisórias e indenização de 40% ou 20% sobre o saldo da conta vinculada.
• FGTS Digital — Ministério do Trabalho e Emprego — Orientação vigente sobre rubricas com incidência de FGTS nas verbas rescisórias.
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas progressivas da contribuição do empregado.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela mensal, deduções, desconto simplificado e tributação exclusiva do 13º salário.

Rescisao.direitos@1 / rescisao.incidencias@1 · revisada em 29/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Arts. 477, 479, 480, 481, 484-A e capítulo de férias: verbas rescisórias, contrato a termo, acordo e prazo de pagamento.
• Lei nº 12.506/2011 — aviso-prévio proporcional — Trinta dias até um ano de serviço, acréscimo de três dias por ano completo, limitado a noventa dias.
• Lei nº 4.090/1962 — gratificação de Natal — Décimo terceiro proporcional e regra de contagem da fração igual ou superior a quinze dias.
• Lei nº 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Depósito mensal, incidência sobre verbas rescisórias e indenização de 40% ou 20% sobre o saldo da conta vinculada.
• FGTS Digital — Ministério do Trabalho e Emprego — Orientação vigente sobre rubricas com incidência de FGTS nas verbas rescisórias.
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas progressivas da contribuição do empregado.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela mensal, deduções, desconto simplificado e tributação exclusiva do 13º salário.

Rescisao.direitos@1 / rescisao.incidencias@1 · revisada em 29/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Arts. 477, 479, 480, 481, 484-A e capítulo de férias: verbas rescisórias, contrato a termo, acordo e prazo de pagamento.
• Lei nº 12.506/2011 — aviso-prévio proporcional — Trinta dias até um ano de serviço, acréscimo de três dias por ano completo, limitado a noventa dias.
• Lei nº 4.090/1962 — gratificação de Natal — Décimo terceiro proporcional e regra de contagem da fração igual ou superior a quinze dias.
• Lei nº 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Depósito mensal, incidência sobre verbas rescisórias e indenização de 40% ou 20% sobre o saldo da conta vinculada.
• FGTS Digital — Ministério do Trabalho e Emprego — Orientação vigente sobre rubricas com incidência de FGTS nas verbas rescisórias.
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas progressivas da contribuição do empregado.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela mensal, deduções, desconto simplificado e tributação exclusiva do 13º salário.

Rescisao.direitos@1 / rescisao.incidencias@1 · revisada em 29/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Arts. 477, 479, 480, 481, 484-A e capítulo de férias: verbas rescisórias, contrato a termo, acordo e prazo de pagamento.
• Lei nº 12.506/2011 — aviso-prévio proporcional — Trinta dias até um ano de serviço, acréscimo de três dias por ano completo, limitado a noventa dias.
• Lei nº 4.090/1962 — gratificação de Natal — Décimo terceiro proporcional e regra de contagem da fração igual ou superior a quinze dias.
• Lei nº 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Depósito mensal, incidência sobre verbas rescisórias e indenização de 40% ou 20% sobre o saldo da conta vinculada.
• FGTS Digital — Ministério do Trabalho e Emprego — Orientação vigente sobre rubricas com incidência de FGTS nas verbas rescisórias.
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas progressivas da contribuição do empregado.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela mensal, deduções, desconto simplificado e tributação exclusiva do 13º salário.

Rescisao.direitos@1 / rescisao.incidencias@1 · revisada em 29/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Arts. 477, 479, 480, 481, 484-A e capítulo de férias: verbas rescisórias, contrato a termo, acordo e prazo de pagamento.
• Lei nº 12.506/2011 — aviso-prévio proporcional — Trinta dias até um ano de serviço, acréscimo de três dias por ano completo, limitado a noventa dias.
• Lei nº 4.090/1962 — gratificação de Natal — Décimo terceiro proporcional e regra de contagem da fração igual ou superior a quinze dias.
• Lei nº 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Depósito mensal, incidência sobre verbas rescisórias e indenização de 40% ou 20% sobre o saldo da conta vinculada.
• FGTS Digital — Ministério do Trabalho e Emprego — Orientação vigente sobre rubricas com incidência de FGTS nas verbas rescisórias.
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas progressivas da contribuição do empregado.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela mensal, deduções, desconto simplificado e tributação exclusiva do 13º salário.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Artigos 73 (trabalho noturno), 192 (insalubridade) e 193 (periculosidade).
• Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho — Integração do adicional noturno ao salário e adicional na prorrogação da jornada noturna.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Artigos 73 (trabalho noturno), 192 (insalubridade) e 193 (periculosidade).
• NR-16 — Atividades e operações perigosas (MTE) — Define quais atividades são caracterizadas como perigosas.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Artigos 73 (trabalho noturno), 192 (insalubridade) e 193 (periculosidade).
• NR-15 — Atividades e operações insalubres (MTE) — Define os agentes insalubres e o grau (mínimo, médio ou máximo) de cada exposição.
• Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal — O salário mínimo não pode ser substituído por decisão judicial como base do adicional.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Lei nº 605/1949 — repouso semanal remunerado — Artigo 7º, §1º: cálculo do repouso sobre remuneração variável.
• Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) — Artigos 73 (trabalho noturno), 192 (insalubridade) e 193 (periculosidade).

Versão 2026.1 · revisada em 30/07/2026

• Lei nº 7.998/1990 — Programa do Seguro-Desemprego — Requisitos, número de parcelas e critério de cálculo do benefício.
• Seguro-desemprego — Ministério do Trabalho e Emprego — Tabela anual de faixas e valores, atualizada por ato do MTE/Codefat.
• Resolução Codefat nº 957/2022 — Reajuste anual das faixas pelo INPC e critérios de carência e número de parcelas.
• MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego (vigência 11/01/2026) — Ato oficial que divulga as faixas de 2026: piso de R$ 1.621,00 e teto de R$ 2.518,65.

Domestico.lc150@1 · revisada em 01/08/2026

• Lei Complementar nº 150/2015 — trabalho doméstico — Jornada, adicionais, férias, FGTS obrigatório, depósito compensatório de 3,2% e guia única (Simples Doméstico).
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas de contribuição do empregado doméstico, publicadas por portaria interministerial.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela de incidência mensal, deduções e desconto simplificado.
• eSocial Doméstico — Governo Federal — Recolhimento em guia única (DAE) dos encargos do empregador doméstico e dos valores retidos do trabalhador.

Domestico.lc150@1 · revisada em 01/08/2026

• Lei Complementar nº 150/2015 — trabalho doméstico — Jornada, adicionais, férias, FGTS obrigatório, depósito compensatório de 3,2% e guia única (Simples Doméstico).
• eSocial Doméstico — Governo Federal — Recolhimento em guia única (DAE) dos encargos do empregador doméstico e dos valores retidos do trabalhador.

Domestico.lc150@1 · revisada em 01/08/2026

• Lei Complementar nº 150/2015 — trabalho doméstico — Jornada, adicionais, férias, FGTS obrigatório, depósito compensatório de 3,2% e guia única (Simples Doméstico).
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas de contribuição do empregado doméstico, publicadas por portaria interministerial.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela de incidência mensal, deduções e desconto simplificado.

Domestico.lc150@1 · revisada em 01/08/2026

• Lei Complementar nº 150/2015 — trabalho doméstico — Jornada, adicionais, férias, FGTS obrigatório, depósito compensatório de 3,2% e guia única (Simples Doméstico).
• Tabela de contribuição mensal — INSS — Faixas e alíquotas de contribuição do empregado doméstico, publicadas por portaria interministerial.
• Tabelas de tributação do IRPF — Receita Federal — Tabela de incidência mensal, deduções e desconto simplificado.

Domestico.lc150@1 · revisada em 01/08/2026

• Lei Complementar nº 150/2015 — trabalho doméstico — Jornada, adicionais, férias, FGTS obrigatório, depósito compensatório de 3,2% e guia única (Simples Doméstico).
• eSocial Doméstico — Governo Federal — Recolhimento em guia única (DAE) dos encargos do empregador doméstico e dos valores retidos do trabalhador.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Lei nº 9.514/1997 — Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária
• Resolução CMN nº 4.676/2018 — crédito imobiliário — Referência normativa do crédito imobiliário. Nenhuma condição comercial é lida automaticamente.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
• Lei nº 9.514/1997 — financiamento imobiliário

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
• Lei nº 7.713/1988 — tributação de rendimentos de aluguel

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Constituição Federal, art. 156, II — competência municipal do ITBI
• Lei nº 6.015/1973 — Registros Públicos

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Código Civil, arts. 722 a 729 — contrato de corretagem
• Lei nº 6.530/1978 — profissão de corretor de imóveis

Lei 8.245/1991 (texto vigente) · revisada em 30/07/2026

• Lei 8.245/1991 — Lei do Inquilinato — Texto legal consolidado da locação de imóveis urbanos.
• Código Civil — Lei 10.406/2002 — Regras gerais de obrigações, imputação de pagamento (art. 354) e redução equitativa da multa (art. 413).

Lei 8.245/1991 + séries oficiais vigentes · revisada em 30/07/2026

• Lei 8.245/1991 — Lei do Inquilinato — Texto legal consolidado da locação de imóveis urbanos.
• Código Civil — Lei 10.406/2002 — Regras gerais de obrigações, imputação de pagamento (art. 354) e redução equitativa da multa (art. 413).
• Índice nacional de preços ao consumidor-amplo (IPCA) — variação mensal — IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 433 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.
• Índice geral de preços do mercado (IGP-M) — variação mensal — FGV/IBRE — Fundação Getulio Vargas — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 189 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.

Lei 8.245/1991 (texto vigente) · revisada em 30/07/2026

• Lei 8.245/1991 — Lei do Inquilinato — Texto legal consolidado da locação de imóveis urbanos.

Prática contratual de locação · revisada em 30/07/2026

• Lei 8.245/1991 — Lei do Inquilinato — Texto legal consolidado da locação de imóveis urbanos.

Prática contratual de administração de locação · revisada em 30/07/2026

• Lei 8.245/1991 — Lei do Inquilinato — Texto legal consolidado da locação de imóveis urbanos.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
• IGP-M (FGV), IPCA e INPC (IBGE) — séries distribuídas pelo SGS/Banco Central — Séries oficiais importadas, versionadas e publicadas nesta plataforma.

Versão 2026.1 · revisada em 30/07/2026

• ABNT NBR 12655 — Concreto de cimento Portland: preparo, controle, recebimento e aceitação — Define que dosagem, controle tecnológico e aceitação do concreto são responsabilidade do profissional habilitado.
• ABNT NBR 6118 — Projeto de estruturas de concreto — Dimensionamento estrutural depende de projeto. Esta ferramenta calcula apenas volume geométrico.
• Ficha técnica e embalagem do produto adquirido — Rendimento, consumo, densidade, número de demãos e diluição são dados do fabricante. Esta calculadora usa exatamente o que você informar.

Versão 2026.1 · revisada em 30/07/2026

• Ficha técnica e embalagem do produto adquirido — Rendimento, consumo, densidade, número de demãos e diluição são dados do fabricante. Esta calculadora usa exatamente o que você informar.
• ABNT NBR 13749 — Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas — Referência de execução e espessura de revestimento; o consumo real deve vir da ficha técnica do produto.

Versão 2026.1 · revisada em 30/07/2026

• Ficha técnica e embalagem do produto adquirido — Rendimento, consumo, densidade, número de demãos e diluição são dados do fabricante. Esta calculadora usa exatamente o que você informar.
• ABNT NBR 13755 — Revestimentos cerâmicos de fachadas e paredes externas — Referência de assentamento de peças cerâmicas com argamassa colante.

Versão 2026.1 · revisada em 30/07/2026

• Ficha técnica e embalagem do produto adquirido — Rendimento, consumo, densidade, número de demãos e diluição são dados do fabricante. Esta calculadora usa exatamente o que você informar.
• ABNT NBR 15575 — Desempenho de edificações habitacionais — Requisitos de desempenho da edificação; não substitui projeto nem especificação de materiais.

Versão 2026.1 · revisada em 30/07/2026

• Ficha técnica e embalagem do produto adquirido — Rendimento, consumo, densidade, número de demãos e diluição são dados do fabricante. Esta calculadora usa exatamente o que você informar.
• ABNT NBR 13755 — Revestimentos cerâmicos de fachadas e paredes externas — Referência de assentamento de peças cerâmicas com argamassa colante.
• ABNT NBR 13749 — Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas — Referência de execução e espessura de revestimento; o consumo real deve vir da ficha técnica do produto.

Lei 14.690/2023 (limite de encargos, vigência 2024.1) · revisada em 30/07/2026

• Lei 14.690/2023, art. 28 — limite de encargos do cartão de crédito — Fixa que o total de juros e encargos do rotativo e do parcelamento da fatura não pode exceder o valor original da dívida, na ausência de autorregulação aprovada.
• Banco Central do Brasil — crédito rotativo do cartão — Página oficial do regulador sobre funcionamento, rotativo e parcelamento da fatura do cartão de crédito.
• Código de Defesa do Consumidor — Lei 8.078/1990 — Direito à informação clara sobre encargos, art. 52, e à liquidação antecipada com redução proporcional de juros, art. 52, §2º.
• Código Civil — Lei 10.406/2002 — Imputação de pagamento (art. 354), juros de mora (arts. 394 a 407) e redução equitativa da multa (art. 413).

Código Civil + séries oficiais vigentes · revisada em 30/07/2026

• Código Civil — Lei 10.406/2002 — Imputação de pagamento (art. 354), juros de mora (arts. 394 a 407) e redução equitativa da multa (art. 413).
• Código de Defesa do Consumidor — Lei 8.078/1990 — Direito à informação clara sobre encargos, art. 52, e à liquidação antecipada com redução proporcional de juros, art. 52, §2º.
• Índice nacional de preços ao consumidor-amplo (IPCA) — variação mensal — IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 433 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.
• Índice geral de preços do mercado (IGP-M) — variação mensal — FGV/IBRE — Fundação Getulio Vargas — Metodologia oficial do índice, publicada pelo órgão produtor.
• Série 189 — Banco Central do Brasil — SGS (BCData) — Sistema Gerenciador de Séries Temporais, usado como distribuidor oficial dos dados.

CDC + Lei 14.181/2021 · revisada em 30/07/2026

• Código de Defesa do Consumidor — Lei 8.078/1990 — Direito à informação clara sobre encargos, art. 52, e à liquidação antecipada com redução proporcional de juros, art. 52, §2º.
• Lei 14.181/2021 — prevenção e tratamento do superendividamento — Estabelece a repactuação de dívidas com preservação do mínimo existencial; a ferramenta não faz diagnóstico nem substitui o procedimento legal.
• Banco Central do Brasil — crédito rotativo do cartão — Página oficial do regulador sobre funcionamento, rotativo e parcelamento da fatura do cartão de crédito.

CDC art. 52 + Código Civil · revisada em 30/07/2026

• Código de Defesa do Consumidor — Lei 8.078/1990 — Direito à informação clara sobre encargos, art. 52, e à liquidação antecipada com redução proporcional de juros, art. 52, §2º.
• Código Civil — Lei 10.406/2002 — Imputação de pagamento (art. 354), juros de mora (arts. 394 a 407) e redução equitativa da multa (art. 413).
• Lei 14.181/2021 — prevenção e tratamento do superendividamento — Estabelece a repactuação de dívidas com preservação do mínimo existencial; a ferramenta não faz diagnóstico nem substitui o procedimento legal.

Lei 14.181/2021 + CDC · revisada em 30/07/2026

• Lei 14.181/2021 — prevenção e tratamento do superendividamento — Estabelece a repactuação de dívidas com preservação do mínimo existencial; a ferramenta não faz diagnóstico nem substitui o procedimento legal.
• Código de Defesa do Consumidor — Lei 8.078/1990 — Direito à informação clara sobre encargos, art. 52, e à liquidação antecipada com redução proporcional de juros, art. 52, §2º.
• Banco Central do Brasil — crédito rotativo do cartão — Página oficial do regulador sobre funcionamento, rotativo e parcelamento da fatura do cartão de crédito.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Código Civil, arts. 394 a 407 (mora e encargos)
• Código de Defesa do Consumidor, art. 52, § 1º (multa de mora)
• IPCA (IBGE) e IGP-M (FGV) — séries distribuídas pelo SGS/Banco Central — Séries oficiais importadas, versionadas e publicadas nesta plataforma.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Resolução CMN nº 4.765/2019 (cheque especial: tarifa e limite de juros)
• Banco Central — taxas médias de juros do cheque especial — Referência informativa. A taxa usada no cálculo é sempre a informada por você.
• Decreto nº 6.306/2007 (IOF sobre operações de crédito)

Versão 1.0.0 · revisada em 01/08/2026

• Lei 14.905, de 28 de junho de 2024
• Resolução CMN 5.171, de 29 de agosto de 2024
• Metodologia da correção pela Taxa Legal — Banco Central — Série oficial da Taxa Legal (SGS 29543) importada, versionada e publicada nesta plataforma.

Versão 1.0.0 · revisada em 05/08/2026

• Código de Processo Civil — art. 523
• Lei 14.905, de 28 de junho de 2024
• Séries oficiais IPCA, INPC, IGP-M e Taxa Legal — Importadas, versionadas e publicadas nesta plataforma a partir das fontes oficiais.

Versão 1.0.0 · revisada em 06/08/2026

• Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941
• Lei Complementar 76, de 6 de julho de 1993
• Constituição Federal — arts. 5º, XXIV, 182, § 3º, e 184
• Séries oficiais IPCA, INPC e IGP-M — Importadas, versionadas e publicadas nesta plataforma a partir das fontes oficiais.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• World Health Organization — Body mass index (BMI) — A OMS usa o IMC como índice simples de classificação geral de peso em adultos; ele não mede gordura corporal nem substitui avaliação individual.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• NICE guideline NG246 — Obesity: identification, assessment and management — Recomenda a relação cintura-altura como medida complementar ao IMC em adultos com IMC inferior a 35 kg/m².

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Mifflin MD, St Jeor ST, Hill LA, Scott BJ, Daugherty SA, Koh YO. A new predictive equation for resting energy expenditure in healthy individuals. Am J Clin Nutr. 1990;51(2):241-7. — Equação desenvolvida em adultos saudáveis. Fornece estimativa, não medição individual do metabolismo.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• FAO/WHO/UNU — Human energy requirements (Joint Expert Consultation, 2004) — Define PAL como a razão entre o gasto energético total de 24 horas e o metabolismo basal, com faixas por estilo de vida.
• Mifflin MD, St Jeor ST, Hill LA, Scott BJ, Daugherty SA, Koh YO. A new predictive equation for resting energy expenditure in healthy individuals. Am J Clin Nutr. 1990;51(2):241-7. — Equação desenvolvida em adultos saudáveis. Fornece estimativa, não medição individual do metabolismo.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• ACOG Committee Opinion 700 — Methods for Estimating the Due Date — A data provável do parto deve ser estabelecida com as melhores informações clínicas disponíveis; a escolha do método é do profissional responsável.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Sebrae — Formação de preço, margem e ponto de equilíbrio — Material institucional de gestão para micro e pequenas empresas sobre custo, margem, markup e ponto de equilíbrio.
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis — CPC 00 (R2), Estrutura Conceitual — Base terminológica de receita, despesa e regime de competência. A ferramenta usa a terminologia, mas não produz demonstração contábil.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Sebrae — Formação de preço, margem e ponto de equilíbrio — Material institucional de gestão para micro e pequenas empresas sobre custo, margem, markup e ponto de equilíbrio.
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis — CPC 00 (R2), Estrutura Conceitual — Base terminológica de receita, despesa e regime de competência. A ferramenta usa a terminologia, mas não produz demonstração contábil.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Sebrae — Formação de preço, margem e ponto de equilíbrio — Material institucional de gestão para micro e pequenas empresas sobre custo, margem, markup e ponto de equilíbrio.
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis — CPC 00 (R2), Estrutura Conceitual — Base terminológica de receita, despesa e regime de competência. A ferramenta usa a terminologia, mas não produz demonstração contábil.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Sebrae — Formação de preço, margem e ponto de equilíbrio — Material institucional de gestão para micro e pequenas empresas sobre custo, margem, markup e ponto de equilíbrio.
• Banco Central do Brasil — Caderno de Educação Financeira para empreendedores — Material institucional sobre separação entre caixa da empresa e do sócio, capital de giro e ciclo financeiro.
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis — CPC 00 (R2), Estrutura Conceitual — Base terminológica de receita, despesa e regime de competência. A ferramenta usa a terminologia, mas não produz demonstração contábil.

Versão 1.0.0 · revisada em 30/07/2026

• Comitê de Pronunciamentos Contábeis — CPC 03 (R2), Demonstração dos Fluxos de Caixa — Referência conceitual da diferença entre resultado por competência e movimentação de caixa. A projeção desta página não é uma DFC.
• Banco Central do Brasil — Caderno de Educação Financeira para empreendedores — Material institucional sobre separação entre caixa da empresa e do sócio, capital de giro e ciclo financeiro.
• Sebrae — Formação de preço, margem e ponto de equilíbrio — Material institucional de gestão para micro e pequenas empresas sobre custo, margem, markup e ponto de equilíbrio.

Versão 2.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 11.033/2004 — alíquotas regressivas de IR na renda fixa
• Decreto nº 6.306/2007 — IOF sobre resgates com menos de 30 dias
• FGC — regulamento e limites de cobertura
• Taxa CDI — Informada por você e conferível na B3.

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 11.033/2004 — alíquotas regressivas de IR na renda fixa
• Resolução CMN nº 5.119/2024 — prazos mínimos de LCI e LCA
• FGC — regulamento e limites de cobertura

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 11.033/2004 — alíquotas regressivas de IR na renda fixa
• Decreto nº 6.306/2007 — IOF sobre resgates com menos de 30 dias
• Tesouro Direto — taxas e regras de custódia

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 12.703/2012 — remuneração dos depósitos de poupança
• Banco Central — TR e Selic meta
• FGC — regulamento e limites de cobertura

Versão 1.0.0 · revisada em 29/07/2026

• Lei nº 11.033/2004 — alíquotas regressivas de IR na renda fixa
• Decreto nº 6.306/2007 — IOF sobre resgates com menos de 30 dias
• FGC — regulamento e limites de cobertura
• Tesouro Direto — custódia

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Sebrae — Como formar o preço de serviços — Material institucional sobre composição de preço de serviço: custos, tributos informados e margem.
• Constituição Federal de 1988, art. 7º, XIII — jornada de referência — Referência apenas para a noção de jornada semanal. O profissional autônomo não está sujeito a jornada CLT.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Decreto-Lei 5.452/1943 (CLT) — férias, décimo terceiro e vale-transporte — Base legal das provisões de férias com um terço constitucional e de décimo terceiro proporcional.
• Lei 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Depósito mensal de 8% sobre a remuneração do empregado.
• Lei 8.212/1991 — Contribuição previdenciária patronal, RAT e terceiros — Contribuição patronal de 20%, adicional RAT conforme atividade e contribuições a terceiros.
• Lei Complementar 123/2006 — Simples Nacional, anexos e CPP — Define quando a contribuição patronal está incluída no DAS e quando é recolhida fora dele.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Banco Central do Brasil — Caderno de Educação Financeira: planejamento e poupança — Material institucional sobre planejamento financeiro pessoal, juros compostos e formação de reserva.
• IBGE — IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — Referência histórica de inflação. Dado observado no passado não é previsão de inflação futura.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Sua conta de energia (fatura da distribuidora) — A tarifa em R$/kWh e o consumo mensal usados no cálculo devem ser lidos na própria fatura. A ferramenta não usa média nacional.
• ANEEL — Micro e minigeração distribuída — Página institucional sobre as regras de geração distribuída e compensação de energia.
• Lei 14.300/2022 — Marco legal da microgeração e minigeração distribuída — Define o sistema de compensação de energia elétrica e a cobrança gradual de componentes tarifários.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Sebrae — Como calcular o preço de venda — Material institucional sobre a diferença entre markup (baseado no custo) e margem (baseada no preço) na formação de preço.
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis — CPC 00 (R2), Estrutura Conceitual — Base terminológica de receita, custo e despesa usada nesta calculadora, sem produzir demonstração contábil.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Mercado Livre — Central de Ajuda, "Quanto custa vender um produto?" — Tarifas conferidas em 31/07/2026. Fonte da faixa de referência usada nos perfis Clássico e Premium.
• Amazon Seller Central — Ajuda de tarifas de venda (acesso restrito a vendedores) — Referência de onde o vendedor confere a tarifa exata da sua categoria. Não é fonte de percentual público.
• Shopee — Seller Centre / Portal de Educação do Vendedor (acesso restrito a vendedores) — Referência de onde o vendedor confere a comissão vigente da sua categoria. Não é fonte de percentual público.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Sebrae — O que é ROI e como calcular o retorno sobre investimento — Material institucional sobre a definição de ROI e sua composição por lucro e custo total.
• Google Ads Ajuda — Sobre o retorno do investimento em publicidade (ROAS) — Definição oficial de ROAS como receita atribuída dividida pelo investimento em anúncios.
• IAB Brasil — Glossário de métricas de mídia digital — Referência setorial para métricas de mídia paga, incluindo ROAS e receita atribuída.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• ANP — Levantamento de Preços de Combustíveis — Série pública de preços pesquisados de combustíveis por município. Consulte a data mais recente disponível: os valores mudam com frequência e devem ser informados por você no campo de preço.
• Inmetro/PBEV — Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular — Referência oficial de consumo de combustível por modelo de veículo, útil para estimar o consumo médio quando você não tem uma medição própria.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Lei nº 9.514/1997 — Sistema de Financiamento Imobiliário — Base legal do crédito imobiliário com alienação fiduciária no Brasil.
• Resolução CMN nº 4.676/2018 — Regras e procedimentos sobre crédito imobiliário — Referência normativa do crédito imobiliário. Nenhuma condição comercial é lida automaticamente pela calculadora.
• Resolução CMN nº 4.881/2020 — Cálculo e divulgação do Custo Efetivo Total (CET) — Define o CET oficial, calculado pela instituição financeira. A estimativa desta calculadora usa apenas o fluxo informado pelo usuário e não substitui o CET do contrato.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• ANP — Levantamento de Preços de Combustíveis — Série pública de preços pesquisados de combustíveis por município. O preço usado no cálculo é sempre o que você informa.
• Inmetro/PBEV — Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular — Referência oficial de consumo de combustível por modelo, útil para estimar o consumo médio quando você não tem uma medição própria.
• Fenabrave e Fipe — referências genéricas de valor de veículo — Referências públicas de mercado que podem ajudar a estimar o valor do carro e a depreciação. A ferramenta não consulta nenhuma tabela automaticamente: o valor do carro e o valor de revenda são sempre informados por você.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• IAB Brasil — Glossário de métricas de mídia digital — Referência setorial para definições de alcance, impressões e interações em mídias digitais.
• Meta for Business — Definições de métricas (alcance, impressões e engajamento) — Documentação oficial sobre a diferença entre alcance, impressões e interações em publicações.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Décio Bazin — "Faça Fortuna com Ações" (referência bibliográfica do modelo) — Os 6% ao ano citados por Bazin no livro são a referência tradicionalmente associada ao modelo, não uma taxa oficial, atual ou recomendada. Nesta ferramenta a taxa é totalmente editável e pode ser apagada ou substituída por qualquer outro valor de referência que você adote.
• CVM — Comissão de Valores Mobiliários, material de educação do investidor — Contexto geral sobre investimento em ações e riscos de mercado, não uma recomendação de ativo.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Banco Central do Brasil — Sistema Financeiro da Habitação — Referência institucional sobre financiamento imobiliário no Brasil. Taxas e condições de cada contrato devem ser conferidas diretamente com a instituição financeira.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Constituição Federal, art. 156, II — ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) — Base constitucional do imposto: a alíquota, a base de cálculo, eventuais isenções e imunidades são definidas por lei municipal (ou distrital), e não por esta calculadora. Confirme sempre na prefeitura do município do imóvel.
• CNJ — Corregedoria Nacional de Justiça, tabelas de emolumentos extrajudiciais por estado — Emolumentos de cartório (escritura e registro) são fixados por lei estadual e variam por estado e faixa de valor. Confirme o valor exato no cartório responsável antes de decidir.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT) — vínculo de emprego, art. 3º — A forma contratual não define sozinha a natureza jurídica da relação de trabalho.
• Lei Complementar nº 123/2006 — Simples Nacional — Anexo, Fator R e alíquota efetiva dependem do enquadramento da pessoa jurídica; a ferramenta não os calcula.
• Lei nº 8.036/1990 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Previdencia.motor@1 · revisada em 01/08/2026

• Emenda Constitucional nº 103/2019 — Regra permanente e regras de transição da aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social.
• Aposentadorias — INSS / gov.br — Requisitos oficiais, documentação e pedido do benefício.
• Meu INSS — extrato do CNIS — Fonte oficial do tempo de contribuição reconhecido; a plataforma não acessa esse dado.

Previdencia.inss-atraso@1 · revisada em 01/08/2026

• Lei nº 8.212/1991 — custeio da Seguridade Social — Alíquotas do contribuinte individual, do facultativo e do plano simplificado.
• Lei nº 9.430/1996, art. 61 — Multa de mora de 0,33% ao dia limitada a 20% e juros pela Selic acumulada mais 1% no mês do pagamento.
• Tabela de juros Selic acumulada — Receita Federal — Percentual acumulado oficial a ser informado na calculadora; a plataforma não estima esse número.
• Meu INSS — extrato do CNIS — Fonte oficial do tempo de contribuição reconhecido; a plataforma não acessa esse dado.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Premissas de planejamento do calculo.com.br — Tabela de consumo por pessoa versionada (1.0.0), editável e exibida junto ao resultado. Não são dados oficiais.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Aritmética exata em centavos — Divisão inteira com distribuição determinística de residual, verificada por testes.

Versão 1.0.0 · revisada em 31/07/2026

• Aritmética de comparação de custo — Nenhuma regra de programa de fidelidade é embutida: todos os parâmetros são informados por você.

Versão 1.0.0 · revisada em 01/08/2026

• Lei nº 4.380/1964 (Sistema Financeiro da Habitação)
• Lei nº 9.514/1997 (Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária)
• Banco Central — Resolução CMN nº 4.676/2018 (crédito imobiliário) — Referência normativa. Os parâmetros do cálculo são sempre os informados por você.

Versão 1.0.0 · revisada em 01/08/2026

• ABNT NBR 14653 — Avaliação de bens — Norma técnica de referência do método comparativo. Laudo formal exige profissional habilitado e vistoria.
• Lei nº 5.194/1966 (exercício das profissões de engenheiro e arquiteto) — Avaliação com efeito legal é atribuição de profissional habilitado.

Versão 2026.1 · revisada em 06/08/2026

• Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 — Normas gerais do IBS e da CBS: fato gerador, base de cálculo, exclusões da base, não cumulatividade plena e apuração por débitos e créditos.
• Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 — Institui o IBS e a CBS, extingue gradualmente PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS e fixa o cronograma de transição, inclusive o ano-teste de 2026.

Versão 2026.1 · revisada em 06/08/2026

• Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 — Institui o IBS e a CBS, extingue gradualmente PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS e fixa o cronograma de transição, inclusive o ano-teste de 2026.
• Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 — Normas gerais do IBS e da CBS: fato gerador, base de cálculo, exclusões da base, não cumulatividade plena e apuração por débitos e créditos.
• Decreto nº 12.955, de 2025 — Regulamentação aplicável ao período de teste de 2026, inclusive a compensação e a dispensa condicionada de recolhimento.

Versão 2026.1 · revisada em 06/08/2026

• Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 — Normas gerais do IBS e da CBS: fato gerador, base de cálculo, exclusões da base, não cumulatividade plena e apuração por débitos e créditos.

Versão 2026.1 · revisada em 06/08/2026

• Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 — Normas gerais do IBS e da CBS: fato gerador, base de cálculo, exclusões da base, não cumulatividade plena e apuração por débitos e créditos.
• Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 — Institui o IBS e a CBS, extingue gradualmente PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS e fixa o cronograma de transição, inclusive o ano-teste de 2026.

Versão 2026.1 · revisada em 06/08/2026

• Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 — Institui o IBS e a CBS, extingue gradualmente PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS e fixa o cronograma de transição, inclusive o ano-teste de 2026.
• Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 — Normas gerais do IBS e da CBS: fato gerador, base de cálculo, exclusões da base, não cumulatividade plena e apuração por débitos e créditos.

Versão 2026.1 · revisada em 06/08/2026

• Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 — Contexto normativo da mudança de carga. O repasse de preço é decisão comercial e não decorre da norma.

Versão 2026.1 · revisada em 06/08/2026

• Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 — Contexto da apuração periódica por débitos e créditos. O efeito de caixa aqui medido é o do descasamento de prazos da própria empresa.